PORTARIA TRE-RS P N. 601, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 ,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Antônio Paulo Hubba, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, a partir de 01-01-2022.

* ALTERADA pela Portaria TRE-RS P 681/2020

Art. 2.º Designar o servidor Rogério Garcia Soares, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC1) da Presidência, partir de 01-9-2020. Acrescentado que o prazo final da designação do servidor Rogério Garcia Soares para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, destinada ao desenvolvimento do Projeto de aprimoramento nos métodos e critérios para administração das urnas e seus suprimentos para eleições, será em 19 de dezembro de 2020.

* ALTERADA pela Portaria TRE-RS P 681/2020

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.


(Publicação: DJE, n. 157, p. 3, 03.09.2020)