PORTARIA TRE-RS P N. 578, DE 29 DE JULHO DE 2020

O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o art. 36, inciso iII, ALÍNEA "B", da lei n. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 19 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018 e COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0012143-91.2020.6.21.8096,
RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, a servidora DANIELE NENÊ DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Santo Ângelo/RS, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 136, p. 2, 04.08.2020)