PORTARIA TRE-RS P N. 496, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 ,
RESOLVE,
Art. 1.º Retificar o artigo 2.º da Portaria P n. 469, de 01-4-2020 , para constar a dispensa da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio das Missões/RS, a partir de 23-3-2020
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 78, p. 4, 12.05.2020)