PORTARIA TRE-RS P N. 476, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 , RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Rafael Marin Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS, a partir de 08-4-2020.
* Alterado pela Portaria TRE-RS P 502/2020
Art. 2.º Designar o servidor Wellerson Cioglia Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS, a partir de 08-4-2020.
* Alterado pela Portaria TRE-RS P 502/2020
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 57, p. 2, 06.04.2020)