PORTARIA P N. 431, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar a servidora Janaína Tessari Godoi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 09-3-2020.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fabrício de Almeida Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de
Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 09-03-2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 43, p. 02, 16.03.2020)