PORTARIA TRE-RS P N. 417, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar o servidor Sérgio Kowalczuk, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS, a partir de 26-02-2020.

Art. 2.º Dispensar o servidor José Constantino Dalmás Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS, a partir de 26-02-2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 34, p. 05, 04.03.2020)