PORTARIA P N. 386, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 ,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar o servidor Juliano Meira Pilau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, a partir de 10-02-2020.

Art. 2.º Dispensar o servidor Rafael Miranda Trindade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de
Cartório (FC-6) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, a partir de 10-02-2020.

Art. 3.º Designar o servidor José Clécio Macedo Meneses, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, a partir de 10-02-2020.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 19, p. 04, 10.02.2020)