PORTARIA Nº 373, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato classificado em 19º lugar VICTOR MAGALHAES CAPELETTO, a Portaria TRE-RS P n. 361, de 23 de janeiro de 2020, publicada no DOU n. 18, de 23 de janeiro de 2020, que o nomeou para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro, publicada na Portaria n. 129, edição n. 95 do DOU, de 18 de maio de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 33/2020, que alterou a Portaria TSE n. 671/2017.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a desistência definitiva de nomeação do candidato ALEX DOBLER, inscrição n. 10020497, aprovado em concurso público, em 24º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo referido candidato em 31 de janeiro de 2020.

Art. 3º NOMEAR JOAO CARLOS EILERT FILHO, classificado em 25º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro, publicada na Portaria n. 129, edição n. 95 do DOU, de 18 de maio de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 33/2020, que alterou a Portaria TSE n. 671/2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI