PORTARIA Nº 370, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, "A", DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018, E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0001263-37.2020.6.21.8000,
resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora ARIANY TEIXEIRA DA MOTTA NICHETTI, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa/ES para Vitória/ES, em virtude de acompanhamento de cônjuge, a contar de 03 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI
(Publicação: DOU, n. 23, seção 2, p. 103, 03.02.2020)