Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do RS no ano de 2020, em razão de feriados.
Delegação de competência ao Diretor-Geral do TRE/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral – Campo Bom/RS
Alteração do horário de expediente do Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí-RS
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS, ocupado por GUILHERME CELESTE CANTARELLI HOFFMANN.
Dispensa e Designação de servidores da Função de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência
Torna pública a desistência de aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do candidato Victor Magalhães Capeletto, tendo em vista Termo de Desistência de Aproveitamento firmado.
Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, da candidata Paloma Osorio, tendo em vista Termo de Opção de Nomeação firmado.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS
Retificar a Portaria TRE-RS P 316/2019
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 098ª Zona Eleitoral – Garibaldí/RS
Dispensar e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio às Sessões Plenárias e Registro de Julgamentos
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais e Partidárias e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais
Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P 255/2019, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – SEI n. 0006800-48.2019.6.21.8000.
Altera o horário de expediente do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Garibaldi
Torna pública a desistência definitiva de nomeação do candidato UBALDO ARIMATEIA CAMPOS para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo em vista Termo de Desistência definitiva.
Torna sem efeito, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva, a Portaria TRE-RS P n. 30572019, que nomeou DANUBIA LOSS NICOLAO, e nomeia JOSE CLECIO MACEDO MENESES para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Remove o servidor JOSÉ IEDO CAVALCANTI FERRAZ FILHO, a pedido, na modalidade permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Determinar a conversão de processos judiciais em trâmite no TRE/RS de suporte físico (autos em papel) para o meio digital
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 87 ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS
Nomeia DANUBIA LOSS NICOLAO para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Prorrogar a remoção por motivo de saúde de servidora deste Tribunal, para o município de Dois Irmãos - RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 36ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 73ª Zona Eleitoral
Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS, ocupado por EDUARDO SILVA DA SILVA.
Remover, por motivo de saúde, servidor do quadro deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS
Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, fixa horário reduzido de expediente no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 122ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 162ª Zona Eleitoral
Remove servidor por motivo de saúde.
Portaria TRE-RS P 292/2019 - REVOGADA
Nomeia a Comissão de Diversidades e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Revoga as Portarias P 218 e 219, de 05 de julho de 2017.
Portaria TRE-RS P 290/2019 - REVOGADA
Formaliza a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 289/2019 - REVOGADA
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Concede aposentadoria ao servidor Luiz Cláudio Costa, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria ao servidor Abel Luiz Bittencourt, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 163/2019.
Designa o supervisor de editorações e publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de expediente do Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Cerro Largo.
Altera o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor da 146ª Zona Eleitoral - Ronda Alta.
Remove servidora em virtude de classificação em Concurso de Remoção.
Torna sem efeito, tendo em vista Termo de Desistência Temporária, a Portaria TRE-RS P n. 259/2019, que nomeou JHONATAN DE CASTRO E SILVA, e nomeia GABRIEL BAUER NOVASKI para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor, sediado no município de Ronda Alta/RS, vinculado à 146ª Zona Eleitoral.
Altera a composição da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), instituída pela Resolução TRE-RS N. 326/2019.
Nomeia o Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Cedência da servidora JANAINA UNGARETTI DA SILVEIRA LAMERA para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz Estadual, nível CJ-3
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados em Situação de Risco no Âmbito da Jurisdição do TRE/RS
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 004ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 085ª Zona Eleitoral
Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais
Redistribuição por reciprocidade entre o TRE-RS e o TRE-SP de servidoras ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa
Dispensar servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral
Afastamento preventivo de servidor
Portaria TRE-RS P 264/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do TRE/RS.
Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral
Nomeia DIEGO DIAS DE CASTRO para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 222/2019, que nomeou DIEGO PACHECO NOGUEIRA, e nomeia JHONATAN DE CASTRO E SILVA para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 221/2019, que nomeou ANA LUISA AGUIAR PACE, e nomeia BRUNO BRANDAO DE OLIVEIRA LEITE para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Designar servidor para conduzir a apuração preliminar dos fatos relatados no processo SEI N. 0005978-59.2019.6.21.8000.
Remover servidora da 122ª Zona Eleitoral para a 85ª Zona Eleitoral
Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Pagamentos
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais
Remoção de servidora da Central de Atendimento ao Eleitor de Santa Maria/RS para a 87ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS
Designa o Grupo de Trabalho destinado à atualização dos Normativos Administrativos do TRE/RS
Atestar o não enquadramento de candidato aprovado em concurso na condição de pessoa preta ou parda.
Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da ZE´s 087 e 096.
Remoção de servidor
Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.
Concede aposentadoria à servidora Maria Antonieta do Prado Moreira, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Exonerar servidor do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Portaria TRE-RS P 240/2019 - REVOGADA
Designar servidor como Gerente de Núcleo de Ouvidoria da Assessoria da Presidência
Portaria TRE-RS P 239/2019 - REVOGADA
Designar servidora como Gerente de Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.
Remoção de servidor em virtude de classificação em Concurso de Remoção.
Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS.
Torna pública a desistência definitiva de nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo em vista Termo de Desistência definitiva firmado em 13 de setembro de 2019.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas
Retificar o art. 1.º da Portaria TRE-RS P 229/2019
Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 163/2019, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 5041-49.2019.6.21.8000
Dispensa e Designação de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e Assistente III (FC-3) da Presidência
Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência.
Revogar o inteiro teor da Portaria P n. 218, de 06-9-2019
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral.
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitor
Portaria TRE-RS P 223/2019 - REVOGADA
Altera a forma de comunicação de atos judiciais praticados no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, atualiza práticas cartorárias e dá outras providências.
Nomeia DIEGO PACHECO NOGUEIRA, classificado em 14º lugar na classificação para candidatos negros em Concurso Público de Provas, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia ANA LUISA AGUIAR PACE, classificada em 13º lugar em Concurso Público de Provas, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 128ª Zona Eleitoral
Portaria TRE-RS P 218/2019 - REVOGADO
Dispensa e Designação de Servidores deste Tribunal da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3).
Transferência de Feriado.
Regulamenta a Prestação de Serviço Extraordinário em Decorrência das Eleições para os Conselhos Tutelares dos Municípios do RS, nos dias 05 e 06 de outubro de 2019.
Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Concede aposentadoria ao servidor Vilmar Rodrigues da Silva Dahmer, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Institui o programa “Mais Mulheres na Política” da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral
Designar servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 065ª Zona Eleitoral
Remove, a pedido, na modalidade permuta, servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 092ª Zona Eleitoral e da 065ª Zona Eleitoral
Portaria TRE-RS P 204/2019 - REVOGADA
Institui a Política de Backup das Informações no âmbito do TRE-RS
Institui o Processo de Software no âmbito do TRE-RS
Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE/RS
Dispensa e Designação de vários servidores do TRE-RS das seguintes funções: da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Auditoria, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão da Informação e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS.
Institui o processo de Integração da Gestão de Competências à Capacitação, no âmbito do TRE-RS
Portaria TRE-RS P 199/2019 - REVOGADA
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação, no âmbito do TRE-RS
Aprova os Princípios e Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE/RS
Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS
Portaria TRE-RS P 196/2019 - REVOGADA
Institui o Processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito to TRE-RS
Portaria TRE-RS P 195/2019 - REVOGADA
Revoga a Portaria P n. 182, de 24 DE julho de 2018 e Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e de Gerenciamento de Portfólio de Demandas, de Gerenciamento da Central de Serviços, de Gerenciamento do Acordo dos Níveis de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS
Designar Servidores para comporem, sob a coordenação do primeiro, a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Revogar a Portaria P n. 180/2019
Remoção, de ofício, de servidora da 73ª Zona Eleitoral para Porto Alegre.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Remoção a pedido entre servidores
Remoção a pedido entre servidores
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 023ª Zona Eleitoral
Prorrogar remoção por motivo de saúde
Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Seção de Capacitação, vinculada à Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul
Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), integrante da estrutura da Secretaria Judiciária, bem como da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL) e da Seção de Gestão de Documentos, Biblioteca e Arquivo (SGDBA), a ela vinculadas.
Portaria TRE-RS P 180/2019 - REVOGADO
Nomear servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.
Portaria TRE-RS 179/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Pessoas
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 077ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 165ª Zona Eleitoral
Designação e Dispensa da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 160ª Zona Eleitoral
Concede aposentadoria ao servidor André de Conto Abitante, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de expediente no cartório eleitoral da 156ª Zona - Palmares do Sul, no dia 08 de julho de 2019.
Concede aposentadoria ao servidor Claudio Orcy da Silva, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Permuta entre servidores da 165ª Zona Eleitoral – Feliz, e 160ª Zona Eleitoral – Porto Alegre.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência
Designar servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência e para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.
Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação. Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Sistemas de Eleições e Logística e designação deste para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4). Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação.
Redistribui para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ, tendo por reciprocidade a redistribuição triangular simultânea dos cargos de idêntica categoria funcional, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo servidor GUIOMAR ANTÔNIO ALVES PEREIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO); e o cargo ocupado pelo servidor IGOR DA SILVA DE BARROS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e Assistente VI (FC-6).
Define os locais a serem utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados na Renovação de Eleição no município de Palmares do Sul.
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Altera o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor localizado no Shopping Praia de Belas.
Portaria TRE-RS P 160/2019 - REVOGADO
Designar servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência
Aprovar o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral – Santa Vitória do Palmar/RS.
Defere, a pedido, o retorno ao TRE-RS da servidora MARIA CRISTINA SCHRODER HAILLIOT, para o município de Porto Alegre-RS, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.
Concede aposentadoria ao servidor Carlos Fernando Costa, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas
Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas
Concede aposentadoria ao servidor Vilmar da Silva Pacheco, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais, nomeando-o no Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias.
Exonera servidora, em virtude de sua aposentadoria, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, a partir de 21 de junho de 2019.
Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Presidência, para o desenvolvimento do Projeto de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRE-RS
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Presidência, para o desenvolvimento de projeto junto à Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico, e Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Presidência, para o desenvolvimento de projeto junto à Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário em decorrência da renovação de eleições majoritárias em Palmares do Sul.
Nomeia os membros da Junta Eleitoral da 156ª Zona - Palmares do Sul
Exonera servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Técnica, e o nomeia para o cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.
Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos e designação do mesmo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico.
Dispensa de servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social e designação da mesma para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Comunicação Social. Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Jurídica.
Exonera servidor do cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Presidência, a partir de 13-6-2019.
Dispensa de servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Planejamento.
Exonera servidor do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) da Diretoria-Geral, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (CJ-2) da Assessoria da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e a nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a partir de 13-6-2019.
Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo, e o nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador (CI-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação, a partir de 13-6-2019.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos
Regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral.
Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Lourdes Rabelo Falcetta, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
Nomear servidores para comporem a Comissão do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-RS.
Remoção definitiva para Porto Alegre de servidora deste Tribunal.
Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.
Delegação de competência ao Diretor-Geral.
Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia de Informação para deliberar sobre a cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Redistribui para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, tendo por reciprocidade a redistribuição triangular simultânea dos cargos de idêntica categoria funcional, do Quadro de Pessoal daquela Corte, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás; e cargo do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Delegação de competência ao Diretor-Geral.
Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho designado pela Portaria P n. 12/2019, e dá outras providências.
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194 de 26 de maio de 2014.
Altera a composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 112/2019 - REVOGADA
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2019 a 2021.
Portaria TRE-RS P 110/2019 - REVOGADO
Nomeia servidor para desempenhar as atividades administrativas do núcleo de informação e inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Alberto Duarte Ribeiro, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de expediente da 107ª ZE - Santo Augusto
Concede aposentadoria voluntária à servidora Mônica Feeburg Porto Alegre, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral
Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral.
Tornar pública a desistência de aproveitamento e o aproveitamento de candidatos.
Nomeia os membros da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), prevista na Resolução TRE-RS n. 326/2019.
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.
Portaria TRE-RS P 97/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros da comissão de participação feminina.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remover, por motivo de saúde, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Nomeia os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde
Autorizações e desistência de aproveitamento de candidatos aprovados para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS.
Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do candidato Thiago Nunes Costa, classificado na lista geral para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade Programação de Sistemas, conforme Edital n. 14-TRE/RS, de 17 de março de 2016, tendo em vista Termo de Opção de Nomeação firmado pelo referido candidato.
Nomeia chefe de gabinete da presidência interino deste Tribunal.
Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal
Concede aposentadoria ao servidor Paulo César de Paula Pereira, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 84/2019 - REVOGADA
Valores de ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal, de magistrados e servidores.
Dispensar a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) de servidora do Tribunal.
Prorrogar remoção por motivo de saúde de servidor do quadro deste Tribunal.
Dispensa e designação de Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral – Taquara/RS.
Exonera a servidora Débora do Carmo Vicente do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência e nomeia a servidora para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Exonera o servidor Eduardo Silva da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Aposentadoria da servidora ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SAMPAIO
Altera o expediente do Cartório da 83ª Zona Eleitoral.
Nomeia servidor, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude da vacância do cargo pela posse do titular em cargo inacumulável.
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas, no prazo de 60 (sessenta) dias, para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.
Portaria TRE-RS P 72/2019 - REVOGADO
Designa Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.
Portaria TRE-RS P 71/2019 - REVOGADO
Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.
Altera o expediente do Cartório da 140ª Zona Eleitoral
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Controle de Acesso e Segurança, vinculada a Secretaria de Administração e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Redistribuição, por reciprocidade, de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 006ª Zona Eleitoral e da 094ª Zona Eleitoral.
Portaria TRE-RS P 64/2019 - REVOGADO
Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Pessoas.
Nomeia os membros da Comissão de Comunicação.
Portaria TRE-RS P 62/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Permanente de Segurança Institucional.
Portaria TRE-RS P 61/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê de Tecnologia da Informação.
Portaria TRE-RS P 60/2019 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Valor Público.
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.
Nomeia os membros da Comissão de Segurança da Informação.
Regulamenta a comunicação ao Tribunal das decisões que tratam da suspensão do registro ou da anotação de órgão partidários municipais em casos de contas julgadas como não prestadas.
Portaria TRE-RS P 56/2019 - REVOGADO
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência e da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos e da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, unidades vinculadas a Secretaria Judiciária do TRE-RS.
Determina a realização de expediente exclusivamente interno no Cartório da 86ª Zona Eleitoral no período de 11 a 18 de março de 2019.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) das Zonas Eleitorais de Carazinho/RS - 015ª ZE e Sarandi/RS - 083ª ZE e de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Sarandi/RS - 083ª ZE, Coronel Bicaco/RS - 140ª ZE e Constantina/RS - 146ª ZE.
Conferir delegação de competência ao Sr. Josemar dos Santos Riesgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
Remoção entre servidores deste Tribunal, das zonas 15ª Zona Eleitoral e 83ª Zona Eleitoral.
Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4).
Altera o expediente do Cartório da 57ª Zona Eleitoral.
Dispensa e Designação de servidores de várias Zonas Eleitorais da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Remove servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da 19ª Zona Eleitoral - Joinville/SC para Florianópolis/SC, em virtude de acompanhamento de cônjuge.
Altera o expediente do Cartório da 55ª Zona Eleitoral.
Extingue o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o expediente do Cartório da 18ª Zona Eleitoral .
Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.
Dispensa de servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção (FC-6).
Dispensa e designação de servidores da 015ª e da 087ª Zona Eleitoral da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidato classificado em 1º lugar na lista geral para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade Programação de Sistemas, conforme Edital n. 14-TRE/RS, de 17 de março de 2016, tendo em vista Termo de Opção de Nomeação firmado pelo referido candidato.
Torna sem efeito a Portaria P n. 3/19 e nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remoção em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2019.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV ( FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
Redistribuição por reciprocidade entre TRE-RS e TRE-PR de servidoras ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária
Aposentadoria do servidor ROGÉRIO D'ÁVILA ABRUNHOZA
Extinção de Comitês e Comissões. Alteração de Comitês e Revogação de Portarias.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Aposenta servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do TRE-RS.
Aposenta o servidor Antônio Augusto Portinho da Cunha, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Torna sem efeito a Portaria P n. 6, de 8 de janeiro de 2019 e nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE-RS.
Dispensa e designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3), da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).
Dispensa o servidor Roberto Brusamarello da Cunha da Função Comissionada de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Exonera a servidora Ana Gabriela de Almeida Veiga do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o Cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral.
Exonera o servidor Josemar dos Santos Riesgo do Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeia para o cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Exonera, tendo em vista a aposentadoria, o servidor Antônio Augusto Portinha da Cunha do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Designa o Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da estrutura administrativa do TRE-RS.
Estabelece a vinculação administrativa da Gerência da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.
Portaria TRE-RS P 10/2019 - REVOGADA
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral – Canguçu/RS.
Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Torna pública a desistência definitiva de nomeação de candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE-RS.
Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o expediente do cartório da 57ª Zona Eleitoral.
Conferir delegação de competência ao Sr. JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do RS.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-602-de-7-de-agosto-de-2019-209517466
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