PORTARIA P N. 93, DE 02 DE MAIO DE 2019.

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL’AGNOL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI N. 8.112/1990, ARTS. 5º E 19 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018, E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 508/2019, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, pelo prazo de oito meses, a servidora LUCI TATIANE JOCHINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Dois Irmãos/RS – 153ª Zona Eleitoral, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 06 de maio de 2019, concedendo o prazo de dez dias de trânsito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL’AGNOL,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 79, p. 14, 06.05.2019)