PORTARIA TRE-RS P N. 71, DE 29 DE MARÇO DE 2019

REVOGADA PELA Portaria TRE-RS P 658/2020

Designa Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e seu suplente.

O Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Resolução TRE-RS n. 289/2017 , com a redação dada pela Resolução TRE-RS n. 312, de 9 de maio de 2018 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Ouvidor deste Tribunal, para mandato de 29.03.2019 até 26.11.2020, o Desembargador Eleitoral Roberto Carvalho Fraga e, como suplente, o Desembargador Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler.

Art. 2º Fica revogada, a partir de 29.03.2019, a Portaria P n. 237/2018 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL,

Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 58, p. 07, 01.04.2019)