PORTARIA TRE-RS P N. 055, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Pontes Gaspary, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acompanhamento e Registros de Julgamentos, a partir de 13-3-2019.

Art. 2.º Dispensar o servidor Antônio Hermes da Rosa Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, a partir de 13-3-2019.

Art. 3.º Dispensar a servidora Solange Vieira Moreira Ferrarese, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, a partir de 13-3-2019.

Art. 4.º Designar o servidor Sérgio Turra Brum, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção Acórdãos e Jurisprudência, a partir de 13-3-2019.

Art. 5.º Designar a servidora Carina de Souza Barcella, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Acórdãos e Jurisprudência, a partir de 13-3-2019.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 50, p. 6, 20.03.2019)