PORTARIA TRE-RS P N. 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º. Extinguir o Comitê de Gestão Documental, instituído pela Portaria TRE-RS P n. 256/2016 .

Art. 2º. Revogar a Portaria TRE-RS P n. 257/2016 .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUÍS DALL´AGNOL,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 29, p. 31, 15.02.2019)