PORTARIA TRE-RS P N. 296, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar a servidora Delfina Maria Machado Araújo, requisitada da Prefeitura Municipal de Mostardas, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS, a partir de 02-12-2019.
Art. 2.º Dispensar a servidora Lisiane da Silva Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS, a partir de 02-12-2019.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 224, p. 5, 02.12.2019)