PORTARIA P N. 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Airton Carvalho Leão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Direitos e Deveres, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, a partir de 01-10-2019.

Art. 2.º Dispensar o servidor Fernando Augusto de Assumpção Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, a partir de 01-10-2019.

Art. 3.º Dispensar a servidora Jocelaine Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 01-10-2019.

Art. 4.º Dispensar o servidor Mauro Puls do Amaral, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Pessoal, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente III da Coordenadoria de Pessoal e Atenção à Saúde, a partir de 01-10-2019.

Art. 5.º Dispensar o servidor Ronaldo Costa Quintana, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio à Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, a partir de 01-10-2019.

Art. 6.º Dispensar a servidora Rosiane Pólvora de Pólvora, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Humano da Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, a partir de 01-10-2019.

Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 183, p. 04, 01.10.2019)