PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOL, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria P n. 6 , de 8 de janeiro de 2019, publicada no DOU n. 9, de 14 de janeiro de 2019, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, JORHAN DA SILVA MARQUES, aprovado em concurso público, em 37º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei 6082/1974 , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, decorrente da aposentadoria de Rosangela Picaluga Jasnievez, conforme Lei 8112/1990, art. 33, inciso VII , em virtude de sua desistência definitiva, protocolada neste Tribunal em 23 de janeiro de 2019.

Art. 2º Nomear, com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República, de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei n. 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, RICARDO LONGARAY BORGES, aprovado em concurso público, em 38º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei 6082/1974 , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, decorrente da aposentadoria de Rosangela Picaluga Jasnievez, conforme Lei 8112/1990, art. 33, inciso VII .

Desembargador JORGE LUIS DALL'AGNOL

(Publicação: DOU, S. 2, n. 18, p. 81, 25.01.2019)