PORTARIA P N. 134, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
O DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE
Art. 1.º Dispensar o servidor removido Willys Cardozo Bezerra, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 31-5-2019.
Art 2º Dispensar a servidora Janaína Tessari Godoi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 31-5-2019, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 31-5-2019.
Art 3º Designar o servidor requisitado Fábio Luis Henzel Cerveira, servidor público da Prefeitura Municipal de Bom Princípio/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 31-5-2019 e dispensá-lo da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí, a partir de 01-7-2019.
Art 4º Designar o servidor Fabrício de Almeida Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, redistribuído do Quadro de Pessoal do TRF 1ª Região para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS, a partir de 01-7-2019.
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.
(Publicação: DEJERS, n. 106, p. 08, 12.06.2019)