PORTARIA P N. 126 DE 04 DE JUNHO DE 2019
O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI N. 8.112/1990 e ART. 5º, III, “a” DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018, RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Tassiana Alcoforado Diniz Skrsypcsak, Analista Judiciária, Área Judiciária, para Porto Alegre/RS, de acordo com a decisão proferida nos autos do Processo Judicial n. 5049585-36.2014.4.04.7100, em tramitação no Juízo da 5º Vara Federal – Porto Alegre/RS.
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
(Publicação: DEJERS, n. 102, p. 10, 06.06.2019)