PORTARIA TRE-RS P N. 114, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194 de 26 de maio de 2014.
A Desembargadora MARILENE BONZANINI, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Dr. LEANDRO FIGUEIRA MARTINS, Juiz da 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre, e a servidora ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, para comporem, juntamente e sob a Presidência da signatária, o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ n. 194 de 26 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. MARILENE BONZANINI,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
(Publicação: DEJERS, n. 94, p. 06, 27.05.2019)