PORTARIA TRE-RS P N. 102, DE 06 DE MAIO DE 2019

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Luiz Carlos Malta Perazzo, requisitado da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS, a partir de 02-5-2019.

Art. 2.º Designar a servidora Evania Leite Dantas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS, a partir de 02-5-2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 83, p. 12, 10.05.2019)