PORTARIA TRE-RS P N. 154, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar o servidor Antônio Hermes da Rosa Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Jurisprudência e Legislação, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Gestão de Documentos, Biblioteca e Arquivo, a partir de 21-6-2019.

Art. 2.º Dispensar o servidor Ângelo Soares Castilhos, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Estudos Eleitorais, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Jurisprudência e Legislação, a partir de 21-6-2019.

Art. 3.º Designar a servidora Fabiana Guimarães dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Estudos Eleitorais, a partir de 21-6-2019.

Art. 4º. Dispensar o servidor Aderson Arpini Câmara, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais, a partir de 21-6-2019.

Art. 5º. Dispensar o servidor Sandro Amantea Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, a partir de 21-6-2019.

Art. 6º. Designar a servidora Alessandra Lopes Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 21-6-2019.

Art. 7.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 113, p. 5, 24.06.2019)