Portarias da Presidência - 2017
Dispensa, a pedido, de servidor deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado (FC-6).
Designa os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que apreciarão as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2018.
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o período de 2016 a 2020.
Remoção de ofício da servidora Bianca Marini Cardoso do Posto de Atendimento ao Eleitor vinculado à 65ª Zona Eleitoral - Canela/RS para Porto Alegre/RS
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 036ª e 065ª Zonas Eleitorais.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral.
Altera o expediente do Cartório da 86ª Zona Eleitoral.
Altera a Portaria P n. 377, de 28.11.2017.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da Zona 098ª.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos e Assistente III (FC-3) da Seção de Administração de Sistemas Corporativos.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de diversas Zonas Eleitorais do Estado.
Altera o horário de expediente da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório/RS.
Altera o expediente da Central de Atendimento e dos Cartórios da 051ª e 073ª Zona Eleitoral.
Altera o expediente do Cartório da 038ª Zona Eleitoral.
indisponibilidade para empenho e movimentação financeira.
Fixa o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor localizado em Ronda Alta e vinculado à 146ª Zona Eleitoral - Constantina.
Remove, na modalidade permuta, a servidora Danielle de Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para o TRE-SC.
Altera a Portaria P n. 380/2017, que torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018.
Altera a Portaria P n. 336/2017.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018.
Dispõe sobre remoção de servidores em virtude de classificação no 39º Concurso de Remoção.
Estabelece a realização de plantão nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no interregno de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, fixa horário reduzido de expediente na Justiça Eleitoral no período de 8 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de diversas Zonas Eleitorais do Estado.
Altera o horário de expediente do Cartório da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS.
Aposentadoria de servidor.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1) e Chefe de Cartório (FC-6)das Zonas Eleitorais de São Gabriel/RS - 049ª ZE; Sobradinho/RS - 053ª ZE; e Soledade/RS - 054ª ZE.
Remoção de servidores para Zonas Eleitorais n.s 049ª - São Gabriel; 047ª - São Borja; 024ª - Itaqui; e 121ª - Ibirubá.
Aposentadoria de servidor.
Nomeação de Juntas Eleitorais para Renovação de Eleições nos Municípios de Paraí e Ivoti, neste Estado.
Remoção de servidor para outro Tribunal.
Atualiza a Tabela CODES 2017, referência de valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal de magistrados e servidores do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.
Dispensa, em razão de redistribuição, a servidora Maria Ignez Olimpio Pettená Izolani da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Rede de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 118ª ZE - Estância Velha/RS e da 164ª ZE - Pelotas/RS.
Remove, por motivo de saúde, a servidora Izabel Cristina Portinho da Cunha Santos, para o município de Porto Alegre/RS.
Nomeação de candidato.
Torna sem efeito nomeação de servidor.
Tornar pública a desistência temporária de nomeação de candidato.
Aposentadoria de servidor.
Tornar pública a desistência de nomeação da candidata
Nomear servidor aprovado em concurso público.
Nomear servidor aprovado em concurso
Altera o horário de expediente do Cartório da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul.
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) de Zonas Eleitorais do Estado.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na transferência dos documentos e dos processos, judiciais e administrativos, em tramitação e arquivados, entre as zonas eleitorais, em função da Resolução TRE-RS n. 297/2017.
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno.
Estabelece o horário de expediente nos Cartórios da 118ª Zona Eleitoral e da 138ª Zona Eleitoral, bem como a realização de plantões, no período de 16 de outubro a 20 de novembro de 2017, em razão das renovações de eleições nos municípios de Ivoti e Paraí.
Redistribuição entre Tribunais.
Dispensa e designação das Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Regularização do Cadastro Eleitoral (FC-6) e Assistente IV (FC-4), da mesma Seção, unidade vinculada a Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Aposentadoria de servidor
Prorroga o prazo final da Revisão do Eleitorado em andamento no município de Ivoti, integrante da 118ª Zona Eleitoral, em razão de Renovação da Eleição Majoritária a ocorrer em 19.11.2017.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Diretoria-Geral.
Redistribuição de servidor entre TRE´s
Portaria TRE-RS P 325/2017 - REVOGADO
Indisponibiliza para empenho e movimentação financeira determinado valor financeiro
Dispensa e designação de servidoras para as Funções Comissionadas de Assistente V (FC-5) e Assistente IV (FC-4), do Gabinete da Diretoria-Geral.
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de Rodeio Bonito/RS - 064ª Zona Eleitoral e Tapejara/RS - 100ª Zona Eleitoral e retificar os artigos 1º e 2º da Portaria P n. 315/2017.
Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS.
Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS.
Prorroga, até 15 de maio de 2018, os mandatos de servidores componentes da Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.
Regulamenta o conteúdo programático dos módulos de formação do "Programa Permanente de Capacitação de Magistrados" do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 312/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Portaria TRE-RS P 311/2017
- REVOGADO
Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas da Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral.
Portaria TRE-RS P 309/2017
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS; e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 143ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS.
Nomeação de servidor
Portaria TRE-RS P 305/2017
Remoção de servidores em virtude de classificação no 37º Concurso de Remoção.
Portaria TRE-RS P 304/2017
Altera o horário de expediente do Cartório da 48ª Zona Eleitoral - São Francisco de Paula.
Portaria TRE-RS P 303/2017
Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas de Zonas Eleitorais.
Prorrogar a remoção da servidora
Po
rtaria TRE-RS P 301/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS.
Declarar vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Portaria TRE-RS P 296/2017
Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas de Zonas Eleitorais.
Portaria TRE-RS P 295/2017
Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS.
Portaria TRE-RS P 294/2017
Altera o horário de expediente do Cartório da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.
Portaria TRE-RS P 292/2017
Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 104ª Zona Eleitoral - Arroio do Meio/RS.
Portaria TRE-RS P 290/2017
Estabelece a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, inclusive, e a prorrogação dos prazos decadenciais que vencerem no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 para o primeiro dia útil subsequente.
Portaria TRE-RS P 282 e 283/2017
Nomeação de candidatos negros
Portaria TRE-RS P 281/2017
Designação da servidora Lissandra Carvalho Pinto para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
Portaria TRE-RS P 280/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS e da 069ª Zona Eleitoral - São Vicente do Sul/RS.
Portaria TRE-RS P 279/2017
Dispensa e designação de Funções Comissionadas FC-6, FC-5, FC-4 e FC-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação.
Exoneração e nomeação de servidores em cargo em comissão.
Portaria TRE-RS P 277/2017
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 064ª ZE - Rodeio Bonito/RS.
Portaria TRE-RS P 276/2017
Retifica a Portaria P n. 226, de 21 de julho de 2017, para alterar as datas de remoção e apresentação.
Nomeação de servidor.
Portaria TRE-RS P 274/2017
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral.
Portaria TRE-RS P 273/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I de diversas Zonas Eleitorais.
Portaria TRE-RS P 272/2017
Nomeia o servidor Daniel Wobeto, Secretário de Tecnologia da Informação, para desempenhar as atribuições de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 271/2017
Torna sem efeito a Portaria P n. 249, de 1º de agosto de 2017, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Juliana Gornicki.
Portaria TRE-RS P 267/2017
Estabelece a Tabela de Custos de Eleições para a Comunidade, nos termos do art. 3º da Resolução TRE-RS n. 237/2013.
Portaria TRE-RS P 266/2017
- REVOGADO
Designa servidores para comporem o Comitê Multidisciplinar para a Acessibilidade.
Portaria TRE-RS P 260/2017
Designa os membros da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 253/2017
Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.
Portaria TRE-RS P 252/2017
Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.
Portaria TRE-RS P 251/2017
Funções Comissionadas. Dispensas e designações de servidores.
Portaria TRE-RS P 237/2017
Retifica a Portaria P n. 226, de 21 de julho de 2017.
Portaria TRE-RS P 236/2017
Atualiza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para o período de 2016 a 2020.
Portaria TRE-RS P 231/2017
Remove provisoriamente, por motivo de saúde, a servidora Karen Mendez Pacheco Schreiner para o município de Porto Alegre-RS.
Portaria TRE-RS P 230/2017
Institui o programa de atualização "Servidor Multiplicador" e o projeto de educação para a cidadania "Lideranças do Futuro", ambos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).
Portaria TRE-RS P 227/2017
Cria os programas institucionais "Visita TRE" e "TRE na Universidade", ambos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), e dá outras providências correlatas.
Portaria TRE-RS P 226/2017
Dispõe sobre os atos relativos à Consulta/Concurso de Remoção n. 02/2017 e ao 34º e 35º Concursos de Remoção.
Portaria TRE-RS P 225/2017
Torna sem efeito a Portaria P n. 196, de 27 de junho de 2017.
Portaria TRE-RS P 224/2017
Torna sem efeito a Portaria P n. 187, de 27 de junho de 2017.
Portaria TRE-RS P 221/2017
- REVOGADO
Designa os membros do Comitê de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 220/2017
Aposenta o servidor Vitor Oscar Marks, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 219/2017
Nomeia o Assessor de Articulação Parlamentar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 218/2017
Institui o cargo honorífico de Assessor de Articulação Parlamentar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 217/2017
Altera o horário de expediente do Cartório da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS.
Portaria TRE-RS P 211/2017
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Gestão de Serviços de Manutenção e Apoio (FC-6) e Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, da Secretaria de Administração do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 207/2017
Dispensa do servidor Ricardo Raupp Evaldt da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
Portaria TRE-RS P 198/2017
Nomeia Tereza Cristina Sales Silva para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado-Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 197/2017
Nomeia Eduardo Martins Piton para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 196/2017
- REVOGADO
Nomeia Vinicius Cassol para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 195/2017
Nomeia Junior Aloisio Junges para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 194/2017
Nomeia Kleber Moreira Araujo Souza para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 193/2017
Nomeia Sabrina Rodrigues Balbi para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 192/2017
Nomeia Ubaldo Arimatea Campos para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 191/2017
Nomeia Luis Fernando Madrid Marveira para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 190/2017
Nomeia César Augusto Garcia Loreto para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 189/2017
Nomeia Evania Leite Dantas para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 188/2017
Nomeia Luciane Santiago Rocha Renner para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 187/2017
- REVOGADO
Nomeia Gabriel Daminelli Muniz para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 186/2017
Nomeia Tiago Mateus Pereira para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 185/2017
Nomeia Daniela Mattos da Silva Mello para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 184/2017
Nomeia Luciana Mara de Oliveira Vale para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 183/2017
Nomeia Geovane da Cruz Kemmerich para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 182/2017
Nomeia Eduardo de Salles Calvelhe para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 181/2017
Nomeia Taiguara Faccini para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 180/2017
Nomeia Gabriel Martins Costa Simões Pires para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 179/2017
Nomeia Neila Marilda Soares Moraes para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 178/2017
Nomeia José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 177/2017
Nomeia José Constantino Dalmas Junior para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 176/2017
Nomeia Lais Bergamo para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 175/2017
Nomeia Rafael Horn Peixoto para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 174/2017
Nomeia Lisiane da Silva Oliveira para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 173/2017
Nomeia Ariany Teixeira da Motta Nichetti para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 171/2017
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 143ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS.
Portaria TRE-RS P 165/2017
Aposentadoria do servidor João Antonio Friedrich.
Portaria TRE-RS P 164/2017
Aposentadoria do servidor Fernando Castro Viacava.
Portaria TRE-RS P 158/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.
Portaria TRE-RS P 157/2017
Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, até o dia 23.05.2018, para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Portaria TRE-RS P 157/2017
Delega ao Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, até o dia 23.05.2018, para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições comunitárias.
Portaria TRE-RS P 155/2017
Dispensa, em virtude de aposentadoria, do servidor Luiz Carlos da Silva Braga e nomeação da servidora, Michelle Dornelles D`Agostini para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 160ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS.
Portaria TRE-RS P 150/2017
Aposentadoria do servidor Luiz Carlos da Silva Braga.
Portaria TRE-RS P 148/2017
Remove, em caráter definitivo, a servidora Ana Paula Kronbauer para a 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS.
Portaria TRE-RS P 146/2017
Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para prática dos atos nominados no período de 29.05.2017 a 31.12.2017.
Portaria TRE-RS P 145/2017
- REVOGADO
Nomeia a nova composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe, e dá outras providências.
Portaria TRE-RS P 143/2017
- REVOGADO
Nomeia a nova composição da Comissão Multidisciplinar de Combate ao Assédio Moral.
Portaria TRE-RS P 141/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Transporte.
Portaria TRE-RS P 140/2017
Regulamenta a aplicação da Pesquisa de Satisfação aos usuários da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 139/2017
Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 137/2017
Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 135/2017
Regulamenta a implantação de novas classes processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 131/2017
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 15 de junho de 2017 (dia de Corpus Christi).
Portaria TRE-RS P 130/2017
- REVOGADO
Designa os membros da Comissão de Avaliação prevista na Instrução Normativa P n. 46/2016.
Portaria TRE-RS P 127/2017
Delega competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para assinar o certificado ICP-Brasil.
Portaria TRE-RS P 126/2017
Dispensa da servidora Luciana Arenhart Santos da Função Comissionada de Assistente V (FC-5) da Assessoria de Comunicação Social e designação, da mesma servidora, para a Função Comissionada de Assistente VI (FC-6) da Assessoria de Comunicação Social.
Portaria TRE-RS P 125/2017
- REVOGADO
Designa servidores para comporem o Comitê da Biometria da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 121/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS.
Portaria TRE-RS P 120/2017
Dispensa, em virtude de aposentadoria, do servidor Edevaldo Amazonas Antunes Linhares.
Portaria TRE-RS P 119/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 035ª Zona Eleitoral - Pinheiro Machado/RS.
Portaria TRE-RS P 113/2017
Nomeia a nova composição da Comissão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Portaria TRE-RS P 111/2017
Dispõe sobre o contingenciamento de valores.
Portaria TRE-RS P 103/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Portaria TRE-RS P 103/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Portaria TRE-RS P 101/2017
- REVOGADO
Nomeia a composição do Comitê de Segurança da Informação.
Portaria TRE-RS P 100/2017
Estabelece que não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 28 de abril de 2017 e prorroga os prazos processuais que iniciariam ou findariam naquela data para o dia útil subsequente.
Portaria TRE-RS P 094/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE-RS P 086/2017
Dispensa e designação de servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 148ª Zona Eleitoral - Erechim/RS.
Portaria TRE-RS P 084/2017
Remoção, por motivo de saúde, da servidora Alessandra Lopes Marques para o município de Porto Alegre-RS.
Portaria TRE-RS P 083/2017
Dispõe sobre o valor diário do auxílio-transporte para os estagiários, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 079/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE-RS P 075/2017
- REVOGADO
Dispõe sobre o contingenciamento de valores.
Portaria TRE-RS P 073/2017
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), das Zonas Eleitorais de Estrela/RS - 021ª ZE e Feliz/RS - 165ª ZE.
Portaria TRE-RS P 062/2017
Designa o servidor Octavio Campos Zainho Junior para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4), da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.
Portaria TRE-RS P 061/2017
Aposentadoria da servidora Fabíola Costa Leite.
Portaria TRE-RS P 060/2017
Dispensa a realização dos plantões previstos na Resolução TRE-RS n. 282/2016, que estabeleceu normas para a renovação das eleições majoritárias nos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul e dá outras providências.
Portaria TRE-RS P 059/2017
Remove, a pedido, na modalidade permuta, as servidoras Josiane Conte e Lúcia Maria Gettens.
Portaria TRE-RS P 058/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE-RS P 056/2017
Estabelece, no âmbito do TRE-RS, a Tabela CODES 2017 como referência de valores para ressarcimento de despesas com deslocamento rodoviário intermunicipal de magistrados e servidores.
Portaria TRE-RS P 054/2017
- REVOGADO
Designa os servidores responsáveis para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Portaria TRE-RS P 053/2017
Nomeia a servidora Magda Stoll Andrade para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional (CJ-1).
Portaria TRE-RS P 052/2017
Exonera, tendo em vista sua aposentadoria, o servidor Jorge Lheureux de Freitas.
Portaria TRE-RS P 051/2017
Dispensa e designação de servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul/RS.
Portaria TRE-RS P 050/2017
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior ao servidor Diogo da Luz.
Portaria TRE-RS P 049/2017
Concede Adicional de Qualificação a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.
Portaria TRE-RS P 48/2017
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Três Passos/RS.
Portaria TRE-RS P 47/2017
Nomeia os cidadãos para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados das Renovações de Eleições Municipais de 2017.
Portaria TRE-RS P 46/2017
Regulamenta a implantação de novas classes processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 45/2017
- REVOGADO
Nomeia a nova composição da Comissão Multidisciplinar de Combate ao Assédio Moral.
Portaria TRE-RS P 44/2017
Dispensa e designação de servidores para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS.
Portaria TRE-RS P 042/2017
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Lajeado/RS.
Portaria TRE-RS P 041/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.
Portaria TRE-RS P 039/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE/RS P 037/2017
Concede Adicional de Qualificação a servidores decorrente de conclusão de curso superior para Técnico Administrativo.
Portaria TRE-RS P 036/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE-RS P 034/2017
Dispensa e designação de servidores.
Portaria TRE-RS P 031/2017
Revoga o artigo 3º da Portaria P n. 26, de 31 de janeiro de 2017.
Portaria TRE-RS P 028/2017
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.
Portaria TRE-RS P 027/2017
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior para Técnico Administrativo.
Portaria TRE-RS P 026/2017
Dispensa e designação de servidores
Portaria TRE-RS P 024/2017
Designa servidores para conduzirem, no prazo de 30 dias, procedimento de apuração preliminar dos fatos relatados no Processo Administrativo Eletrônico n. 1603/2016.
Portaria TRE-RS P 023/2017
Dispensa e designação de servidores para Funções Comissionadas.
Portaria TRE-RS P 022/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS.
Portaria TRE-RS P 015/2017
Altera o horário de funcionamento do cartório da 110ª zona eleitoral.
Portaria TRE-RS P 014/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS.
Portaria TRE-RS P 013/2017
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), e Assistente I (FC-1) da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS.
Portaria TRE-RS P 012/2017
Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral - São Sepé/RS.
Portaria TRE-RS P 011/2017
Altera o horário de expediente do Cartório da 086ª Zona Eleitoral - Três Passos.
Portaria TRE-RS P 09/2017
Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral - São Sepé/RS.
Portaria TRE-RS P 07/2017
Remoção de servidores.
Portaria TRE-RS P 005/2017
Retificar o artigo 1º da Portaria P n. 395, de 23 de dezembro de 2016.
Portaria TRE-RS P 02/2017
Dispensa da servidora Juliana de Souza Miolla Sommer da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS.
Portaria TRE-RS P 01/2017
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) e Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
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