PORTARIA P N. 373, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015 ,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar, em razão de aposentadoria, o servidor Vicente Olir Pilatti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 01-12-2017.

Art. 2.º Dispensar a servidora Márcia Angelita Coelho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 01-12-2017.

Art. 3.º Designar o servidor Roque Degrazia Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS, a partir de 01-12-2017.

Art. 4.º Dispensar a servidora Ariane Matter Donato, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS, a partir de 30-11-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 047ª Zona Eleitoral - São Borja/RS, a partir de 05-12-2017.

Art. 5.º Dispensar o servidor Eduardo Martins Piton, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC- 6) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS, a partir de 30-11-2017.

Art. 6.º Dispensar a servidora Lisiane da Silva Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS, a partir de 30-11-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS, a partir de 11-12-2017.

Art. 7.º Dispensar o servidor Waldir Walter Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS, a partir de 01-12-2017.

Art. 8.º Dispensar o servidor Luís Fernando Madrid Marveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS, a partir de 01-12-2017.

Art. 9.º Dispensar a servidora Neila Marilda Soares Moraes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 22-11-2017.

Art. 10.º Designar a servidora Sirlei Elisa Lavall, requisitada da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, no período de 22-11-2017 a 20-12-2017.

Art. 11.º Designar a servidora Rita de Cássia Seelig Godoy, requisitada da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, no período de 21-12-2017 a 17-01-2018.

Art. 12.º Designar o servidor Daniel Jonathan Silva de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque/RS, a partir de 18-01-2018.

Art. 13.º Dispensar a servidora Rosana da Silva e Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS, a partir de 30-11-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS, a partir de 11-12-2017.

Art. 14.º Designar o servidor Éderson Luiz de Oliveira Anger, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS, a partir de 11-12-2017.

Art. 15.º Retificar o artigo 2º da Portaria P n. 370, de 23 de novembro de 2017 , considerando a dispensa da servidora Lizete Leitzke Volz da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 047ª Zona Eleitoral - São Borja a partir de 30-11-2017.

Art. 14.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 16.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Retificado pela Portaria P 391/2017

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL,
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.


(Publicação: DEJERS, n. 220, p. 11, 07.12.2017)