PORTARIA P N. 364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇAO TSE N. 23.448/2015 , RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar a servidora Izabel Cristina Portinho da Cunha Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral – Montenegro/RS, a partir de 07-11-2017.

Art. 2.º Designar o servidor Sílvio André Lima de Souza, requisitado da Prefeitura Municipal de Montenegro/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral - Montenegro/RS, a partir de 07-11-2017.

Art. 3.º Retificar o artigo 5º da Portaria P n. 338, de 26 de outubro de 2017 , considerando apenas a dispensa do servidor Leonel Carrilho da Rocha da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 126ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS.

Art. 4.º Retificar o artigo 6º da Portaria P n. 338, de 26 de outubro de 2017 , para constar a seguinte redação: Dispensar o servidor Rudnei Püten Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 126ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul/RS, a partir de 31-10-2017.

Art. 5.º Retificar o artigo 15 da Portaria P n. 338, de 26 de outubro de 2017 , considerando apenas a dispensa da servidora Elisângela Duarte da Silveira da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 171ª Zona Eleitoral – Canoas/RS.

Art. 6.º Retificar o artigo 16 da Portaria P n. 338, de 26 de outubro de 2017 , para constar a seguinte redação: Dispensar o servidor Alexandre Conte, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 171ª Zona Eleitoral - Canoas/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor da 134ª Zona Eleitoral – Canoas/RS, a partir de 31-10-2017.

Art. 7.º Retificar o artigo 1º da Portaria P n. 303, de 21 de setembro de 2017 , considerando a designação da servidora Hildegard Hartfelder Krey para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS, a partir de 26-10-2017.

Art. 8.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 205, p. 7, 16.11.2017)