PORTARIA P N. 303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar a servidora Hildegard Hartfelder Krey, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 005ª Zona Eleitoral – Alegrete/RS (FC-1), a partir de 16-10-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS (FC-1), a partir de 26-10-2017.
- Redação alterada pela Portaria P n. 364/2017.

Art. 2.º Designar a servidora Roberta Coradini Bortoluzzi, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 005ª Zona Eleitoral – Alegrete/RS (FC-1), a partir de 16-10-2017.

Art. 3.º Dispensar a servidora Carolina Giordani Kretzmann Watthier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 042ª Zona Eleitoral – Santa Rosa/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 042ª Zona Eleitoral – Santa Rosa/RS (FC-6), a partir de 18-9-2017.

Art. 4.º Dispensar o servidor Mauro Godoy Prudente Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 042ª Zona Eleitoral – Santa Rosa/RS (FC-6), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 042ª Zona Eleitoral – Santa Rosa/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 5.º Dispensar a servidora Cátia Elisabete Scarcelli, removida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da Função Comissionada de Assistente I da 056ª Zona Eleitoral – Taquari/RS (FC-1), a partir de 01-10-2017.

Art. 6.º Designar a servidora Carmen Regina Valim de Almeida, requisitada da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS (FC-1), a partir de 01-10-2017.

Art. 7.º Dispensar o servidor Alexandre Medeiros de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral – Tramandaí/RS (FC-6), a partir de 16-10-2017.

Art. 8.º Dispensar o servidor Paulo Roberto Framil Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 110ª Zona Eleitoral – Tramandaí/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS (FC-6), a partir de 16-10-2017.

Art. 9.º Dispensar a servidora Delfina Maria Machado Araújo, requisitada da Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 10.º Designar a servidora Priscila Farina Vellinho, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 11.º Retificar o artigo 2º da Portaria P n. 296, de 15 de setembro de 2017, considerando a dispensa da servidora Aline Terumi Bomura Maciel da Chefia de Cartório da 057ª Zona Eleitoral – Uruguaiana/RS, a partir de 02-10-2017.

Art. 12º Retificar o artigo 9º da Portaria P n. 296, de 15 de setembro de 2017, onde se lê: “…, a partir de 18-9-2017.”, leia-se: “…, a partir de 05-10-2017”.

Art. 13.º Retificar o artigo 10º da Portaria P n. 296, de 15 de setembro de 2017, onde se lê: “…, a partir de 18-9-2017.”, leia-se: “…, a partir de 05-10-2017”.

Art. 14.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 172, p. 4, 26.9.2017)