Portaria TRE-RS P 296/2017

PORTARIA P N. 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar o servidor Leonardo Berta Wayne, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-6), a partir de 18-10-2017.

Art. 2.º Dispensar a servidora Aline Terumi Bomura Maciel, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS (FC-6), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-6), a partir de 02-10-2017.


Art. 3.º Dispensar o servidor Marco Antônio Gonçalves de Vargas, requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 035ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 4.º Designar a servidora Giordana Minosso Bolzan, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 035ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 5.º Dispensar, em virtude de vacância do cargo, o servidor Vitor Silverio de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 049ª Zona Eleitoral – São Gabriel/RS (FC-1), a partir de 22-9-2017.

Art. 6.º Designar a servidora Sirlene Maria Possebon, requisitada da Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel/RS (FC-1), a partir de 22-9-2017.

Art. 7.º Dispensar a servidora Nilza Maria Costa de Araújo, requisitada da Prefeitura Municipal de São Sepé/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS (FC-1), a partir de 02-10-2017.

Art. 8.º Designar o servidor Rafael Marin Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS (FC-1), a partir de 02-10-2017.

Art. 9.º Dispensar o servidor José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 083ª Zona Eleitoral – Sarandi/RS (FC-1), a partir de 05-10-2017.


Art. 10.º Designar o servidor Wellerson Cioglia Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 083ª Zona Eleitoral – Sarandi/RS (FC-1), a partir de 05-10-2017.


Art. 11.º Dispensar a servidora Valéria Damin, requisitada da Prefeitura Municipal de Planalto/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 144ª Zona Eleitoral – Planalto/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 12.º Designar a servidora Kellen Gonzalez Maldini, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 144ª Zona Eleitoral – Planalto/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 13.º Dispensar a servidora Fatima Isabel Pinto, requisitada da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 167ª Zona Eleitoral – Ronda Alta/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 14.º Designar o servidor Rafaele Marnei Rotta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 167ª Zona Eleitoral – Ronda Alta/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 15.º Retificar o artigo 38º da Portaria P n. 273, de 21 de agosto de 2017, onde se lê: “…, no período de 28-8-2017 a 17-09-2017.”, leia-se: “…, a partir de 28-8-2017”.

Art. 16.º Retificar o artigo 40º da Portaria P n. 273, de 21 de agosto de 2017, desconsiderando a designação da servidora Josiane Conte a partir de 18-09-2017.

Art. 17.º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria P n. 277, de 30 de agosto de 2017, onde se lê: “…, a partir de 01-8-2017.”, leia-se: “…, a partir de 31-7-2017”.

Art. 18.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 168, p. 8, 19.09.2017)