PORTARIA P N. 273, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

O DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar a servidora Larissa Brentano, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 2.º Designar a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 3.º Dispensar o servidor Renato Souza Silva, requisitado do Quadro Especial da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, da Função Comissionada de Assistente I da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 4.º Designar o servidor José Constantino Dalmas Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 5.º Dispensar o servidor Gabriel Hernandez Mello, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 092ª Zona Eleitoral – Arroio Grande/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 6.º Designar o servidor Eduardo Martins Piton, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 7.º Dispensar o servidor Fabiano Marcelo Carraro Diehl, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 030ª Zona Eleitoral - Santana do Livramento/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 8.º Designar o servidor Eduardo de Salles Calvelhe, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 030ª Zona Eleitoral - Santana do Livramento/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 9.º Dispensar o servidor Rafael Marin Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS (FC-1), a partir de 21-9-2017.

Art. 10.º Designar a servidora Luciana Mara de Oliveira Vale, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS (FC-1), a partir de 21-9-2017.

Art. 11.º Dispensar a servidora Isani Diehl, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 043ª Zona Eleitoral – Santa Vitória do Palmar/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 12.º Designar a servidora Evania Leite Dantas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 043ª Zona Eleitoral – Santa Vitória do Palmar/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 13.º Dispensar a servidora Izadora Bochi Knorr, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 047ª Zona Eleitoral – São Borja/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 14.º Designar o servidor Ubaldo Arimateia Campos, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 047ª Zona Eleitoral – São Borja/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 15.º Dispensar o servidor Gilço Ferreira Pes, requisitado da Prefeitura Municipal de Bossoroca/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 16.º Designar a servidora Luciane Santiago Rocha Renner, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 17.º Dispensar a servidora Roberta Delevati, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS (FC-1), a partir de 24-8-2017.

Art. 18.º Designar a servidora Elisabete Pens, requisitada da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS (FC-1), no período de 24-8-2017 a 27-8-2017.

Art. 19.º Dispensar o servidor Juliano Meira Pilau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 20.º Dispensar a servidora Giselle Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 057ª Zona Eleitoral – Uruguaiana/RS (FC-1), a partir de 14-8-2017.

Art. 21.º Designar a servidora Daniela Mattos da Silva Mello, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 057ª Zona Eleitoral – Uruguaiana/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 22.º Dispensar a servidora Marcia Corotto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), a partir de 24-8-2017.

Art. 23.º Designar a servidora Bibiane Kramer Lima do Amaral, requisitada da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), no período de 24-8-2017 a 20-9-2017.

Art. 24.º Dispensar a servidora Tatiane Dal Bó, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS (FC-1), a partir de 11-9-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), a partir de 21-9-2017.

Art. 25.º Designar o servidor Taiguara Faccini, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS (FC-1), a partir de 11-9-2017.

Art. 26.º Dispensar a servidora Rosangela Fernandes Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 065ª Zona Eleitoral – Canela/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 27.º Designar a servidora Iolanda Xavier da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 28.º Dispensar o servidor Paolo Butori Rivera, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 068ª Zona Eleitoral - Flores da Cunha/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 29.º Dispensar o servidor João Artur Silva Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Tenente Portela/RS (FC-1), a partir de 01-9-2017, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 068ª Zona Eleitoral - Flores da Cunha/RS (FC-1), a partir de 11-9-2017.

Art. 30.º Designar o servidor Júnior Aloísio Junges, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 31.º Dispensar a servidora Fernanda Tarasconi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-1), a partir de 10-8-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-6), a partir de 21-8-2017.

Art. 32.º Designar o servidor José Iedo Cavalcanti Ferraz Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-1), a partir de 15-8-2017.

Art. 33.º Dispensar a servidora Isabel Cristina Garcia Morales, requisitada da Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 092ª Zona Eleitoral – Arroio Grande/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 34.º Dispensar a servidora Marilene da Silva Almeida Soares, requisitada da Prefeitura Municipal de Cerro Largo/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral – Cerro Largo/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 35.º Designar o servidor Kleber Moreira Araújo Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral – Cerro Largo/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 36.º Dispensar a servidora Amanda Brazaca Boff, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-6), a partir de 28-8-2017.

Art. 37.º Dispensar a servidora Marla Elena Sandri Tonim, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, da Função Comissionada de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-6), a partir de 28-8-2017.

Art. 38.º Designar o servidor Itacir José Spanhol, servidor requisitado do Quadro Especial da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, para a Função Comissionada de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

• Redação alterada pela Portaria TRE-RS P. n. 296/2017.

Art. 39.º Designar o servidor Rafael Horn Peixoto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral – Tenente Portela/RS (FC-1), a partir de 01-9-2017.

Art. 40.º Dispensar a servidora Josiane Conte, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1).

• Redação alterada pela Portaria TRE-RS P n. 296/2017.

Art. 41.º Designar a servidora Laís Bergamo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 103ª Zona Eleitoral – São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 18-9-2017.

Art. 42.º Dispensar a servidora Cleonice Ribeiro de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral – Santo Augusto/RS (FC-6), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 43.º Dispensar o servidor Waldir Walter Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 107ª Zona Eleitoral – Santo Augusto/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral – Santo Augusto/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 44.º Designar o servidor Luís Fernando Madrid Marveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 107ª Zona Eleitoral – Santo Augusto/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 45.º Dispensar a servidora Natália Maróstica, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 117ª Zona Eleitoral – Não-Me-Toque/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 46.º Designar a servidora Neila Marilda Soares Moraes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 117ª Zona Eleitoral – Não-Me-Toque/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 47.º Dispensar o servidor Paulo Vicente Konzen, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 118ª Zona Eleitoral – Estância Velha/RS (FC-1), a partir de 01-9-2017.

Art. 48.º Designar o servidor Adelar Reuter, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Ivoti, para a Função Comissionada de Assistente I da 118ª Zona Eleitoral – Estância Velha/RS (FC-1), a partir de 01-9-2017.

Art. 49.º Dispensar a servidora Charline Andrade Buchhorn, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 50.º Dispensar a servidora Ramona Anchieta Mendel, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 120ª Zona Eleitoral – Horizontina/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 51.º Designar o servidor Geovane da Cruz Kemmerich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 52.º Dispensar o servidor Fábio Centeno Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 53.º Dispensar a servidora Renata Pretto Bandeira Medina, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 54.º Designar a servidora Lisiane da Silva Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 55.º Dispensar o servidor Ricardo Liedke Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 56.º Designar a servidora Luciane Esswein, requisitada da Prefeitura Municipal de Triunfo/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS (FC-1), no período de 17-8-2017 a 27-08-2017.

Art. 57.º Dispensar o servidor Iury Magalhães Rampanelli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 58.º Dispensar a servidora Ana Maria Saraiva Macedo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 139ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 59.º Dispensar o servidor Luis Kunimitsu Makino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-6), a partir de 25-8-2017, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 139ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-1), a partir de 04-9-2017.

Art. 60.º Dispensar a servidora Lúcia Maria Gettens, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Função Comissionada de Assistente I da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS (FC-1), a partir de 24-8-2017.

Art. 61.º Designar o servidor Cesar Augusto Garcia Loreto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS (FC-1), a partir de 24-8-2017.

Art. 62.º Dispensar o servidor Nicolas Horlle de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Constantina/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 63.º Designar o servidor Tiago Mateus Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 146ª Zona Eleitoral - Constantina/RS (FC-1), a partir de 17-8-2017.

Art. 64.º Dispensar a servidora Chana Silverston Baron Lise, requisitada da Prefeitura Municipal de Erechim/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 148ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), a partir de 10-8-2017.

Art. 65.º Designar a servidora Tirzah Pires Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 148ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), a partir de 10-8-2017.

Art. 66.º Dispensar o servidor Roger Corá, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-6), a partir de 25-8-2017.

Art. 67.º Designar a servidora Elaine Teresinha Schmitz, requisitada da Prefeitura Municipal de Augusto Pestana/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-1), a partir de 25-8-2017.

Art. 68.º Dispensar a servidora Teresinha de Jesus Martins da Silva, requisitada da Prefeitura Municipal de Palmares do Sul/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS (FC-1), a partir de 28-8-2017.

Art. 69.º Dispensar o servidor Thomas Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-6), a partir de 17-8-2017.

Art. 70.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR CARLOS CINI MARCHIONATTI,
PRESIDENTE.


(Publicação: DEJERS, n. 150, p. 9, 23.08.2017)