PORTARIA P N. 220, DE 12 DE JULHO DE 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

APOSENTAR o servidor VITOR OSCAR MARKS, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.

Des. CARLOS CINI MARCHIONATTI