PORTARIA P N. 131, DE 23 DE MAIO DE 2017

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
RESOLVE 

Art. 1.º Não haverá expediente nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 15 de junho de 2017 (dia de Corpus Christi), nas seguintes hipóteses: 
I - nas localidades em que haja previsão do feriado em lei municipal;
II - nas localidades em que, embora inexistente previsão do feriado em lei municipal, não haja expediente na Justiça Estadual do respectivo município. 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 88, p. 5, 25.05.2017)