PORTARIA P N. 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) das Zonas Eleitorais de São José do Ouro/RS - 103ª Zona Eleitoral e Arroio Grande/RS - 092ª Zona Eleitoral, e ainda, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS.

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE:
Art. 1.º Dispensar o servidor Aquiles Castro Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 06.02.2017.
Art. 2.º Designar a servidora Lucia Maria Gettens, Técnica Judiciária, Área Administrativa, removida do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para a Função Comissionada de Assistente I da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 01.03.2017.
Art. 3º. Dispensar a servidora Maria da Glória Mackmillan Porto, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-6), a partir de 31.01.2017.
Art. 4.º Dispensar o servidor Guilherme Piovesan Cavagnoli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-1) e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-6), a partir de 31.01.2017.
Art. 5.º Designar a servidora Isabel Cristina Garcia Morales, Requisitada da Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-1), a partir de 31.01.2017.
Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.

(Publicação: DEJERS, n. 21, p. 2, 08.02.2017)