PORTARIA Nº 384, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.

0 DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALL'AGNOL, VlCE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL D0 RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 36, PARAGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009, E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1276/2017, resolve:

Art. 1' Remover, a pedido,  na modalidade permuta, a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a contar de 08 de janeiro de 2018.

Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 08 de janeiro do 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE LUIS DALL'AGNOL.

(Publicação: DOU, n. 05, Seção 2, p. 53, 08.01.2018)