PORTARIA P N. 097, DE 03 DE MAIO DE 2016.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , e Resolução TSE n. 23.380, de 27 de julho de 2012 , conforme disposto a seguir:

Nome do servidor Cargo Modalidade da Pós-Graduação Percentual(%) Efeito Financeiro a partir de:
Gislaine Nascimento Dalsotto Técnico Judiciário - Área Administrativa Especialização 7,5 27/11/2015
Jerônimo Fagundes de Souza Analista Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 28/03/2016
Thomas Rocha Técnico Judiciário - Área Administrativa Mestrado 10 26/04/2016

Art. 2º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação, em razão de redistribuição por reciprocidade, de acordo com Processo PAE N. 135/2015 e Portaria P N. 54, de 17 de março de 2016 ; com a Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007, e Resolução TSE
n. 23.380, de 27 de julho de 2012 , conforme segue:

Giovanna Faraon Analista Judiciário – Área Administrativa Mestrado 10 21/03/2016

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.