PORTARIA P N. 74, DE 12 DE ABRIL DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.° Dispensar a servidora Aline Lobato Garcia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-1), a partir de 22.4.2016. 

Art. 2.º Designar o servidor Rogério Martino Otero Ávila, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-1), a partir de 22.4.2016. 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 64, p. 11, 14.4.2016)