PORTARIA P N. 54, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DA LEI N. 8.112/1990, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO TSE N. 23.430/2014 E COM A RESOLUÇÃO N. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,

RESOLVE

Art. 1.º Redistribuir para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Ana Luisa Correa Rodrigues, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Giovana Faraon, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.