PORTARIA P N. 53, DE 15 DE MARÇO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015,
RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar o servidor Érico Aguilera Pazini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1) a partir de 1º.4.2016.

Art. 2.° Dispensar a servidora Marcia Corotto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), a partir de 1º.4.2016.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 47, p. 3, 17.3.2016)