PORTARIA P N. 50, DE 11 DE MARÇO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar o servidor Flávio José Schommer, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral - Gaurama/RS (FC-1) a partir de 28.3.2016. 

Art. 2.° Dispensar o servidor Mateus Campos Felipe, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 003ª Zona Eleitoral - Gaurama/RS (FC-1), a partir de 28.3.2016, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), a partir de 07.4.2016. 

Art. 3.º Dispensar o servidor Pedro Wagner, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS (FC-1), a partir de 11.3.2016. 

Art. 4.º Designar o servidor Luiz Carlos Malta Perazzo, requisitado da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, para Função Comissionada de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS (FC-1), a partir de 11.3.2016. 

Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 47, p. 3, 17.3.2016)