PORTARIA P N. 48, DE 03 DE MARÇO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.° Designar a servidora Valéria Damin, requis itada da Prefeitura Municipal de Planalto/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 144ª Zona Eleitoral - Planalto/RS (FC-1), a partir de 1º.3.2016. 

Art. 2.º Dispensar a servidora Luciane Roth Ludwig, requisitada da Prefeitura Municipal de Feliz/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-1), a partir de 03.3.2016. 

Art. 3.º Dispensar o servidor Thomas Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-1), a partir de 03.3.2016. 

Art. 4.° Designar a servidora Tânia Vieira Marra Bonato, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-1), a partir de 03.3.2016. 

Art. 5.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 39, p. 12, 07.3.2016)