PORTARIA P N. 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 21.832/2004, 
RESOLVE 

Art. 1.° Dispensar a servidora Sonia Heimann Reinke, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-1), a partir de 02.3.2016. 

Art. 2.º Designar a servidora Cláudia Buligon Farezin, requisitada da Prefeitura Municipal de Redentora/RS, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-1), a partir de 02.3.2016. 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 34, p. 5, 29.02.2016)