LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso superior, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no § 6º do art. 14 e no inciso VI do art. 15 da Lei n. 11.416/2006, ambos com redação dada pela Lei n. 13.317/2016, assim como pela Portaria Conjunta STF n. 02/2016, aos seguintes servidores:

Matrícula Nome do servidor Efeito Financeiro a partir de: Protocolo do Diploma
30920144 Monica Feeburg Porto Alegre 21/07/2016 09/11/2016
30921136 Rafael Marin Garcia 30/11/2016 30/11/2016
3092076 Valdeir Medina de Souza 21/07/2016 08/11/2016

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.