PORTARIA P N. 288, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇAO TSE N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar a servidora Elizabeth Fernanda Pontremoli Vieira Rosa Bez, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 001ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 001ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 2.º Dispensar o servidor Vicente Olir Pilatti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 002ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 3.º Dispensar o servidor Rosinei Fernandes Klein, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 003ª Zona Eleitoral - Gaurama/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 003ª Zona Eleitoral - Gaurama/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 4.º Dispensar o servidor Leonardo Berta Wayne, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 5.º Dispensar a servidora Geovana Pahim Galli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 005ª Zona Eleitoral - Alegrete/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 005ª Zona Eleitoral - Alegrete/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 6.º Dispensar o servidor Edevar Citton, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 006ª Zona Eleitoral - Antônio Prado/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 006ª Zona Eleitoral - Antônio Prado/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 7.º Dispensar o servidor Renato da Silva Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 007ª Zona Eleitoral - Bagé/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 007ª Zona Eleitoral - Bagé/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 8.º Dispensar o servidor Ricardo de Abreu, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 008ª Zona Eleitoral - Bento Gonçalves/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 008ª Zona Eleitoral - Bento Gonçalves/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 9.º Dispensar o servidor Fábio Guedes Macedo, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 009ª Zona Eleitoral - Caçapava do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 009ª Zona Eleitoral - Caçapava do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 10. Dispensar o servidor Arisson Matusalen da Silva Pedroso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 11. Dispensar o servidor Jonas Marques Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 011ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Caí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 12. Dispensar a servidora Cleonice Pazinato, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 012ª Zona Eleitoral - Camaquã/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 012ª Zona Eleitoral - Camaquã/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 13. Dispensar o servidor Rodrigo Deiques Collar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 013ª Zona Eleitoral - Candelária/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 013ª Zona Eleitoral - Candelária/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 14. Dispensar o servidor Paulo Gustavo Bidese de Pinho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removido para este TRE-RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 014ª Zona Eleitoral - Canguçu/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 15. Dispensar o servidor Geison Luis Menegaz, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 16. Dispensar o servidor Marcelo Reginatto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 016ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 016ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 17. Dispensar o servidor Rogério da Silva Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 017ª Zona Eleitoral - Cruz Alta/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 017ª Zona Eleitoral - Cruz Alta/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 18. Dispensar a servidora Ana Paula Soares Ávila, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 018ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 018ª Zona Eleitoral - Dom Pedrito/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 19. Dispensar o servidor Sergio Kowalczuk, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 019ª Zona Eleitoral - Encruzilhada do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 019ª Zona Eleitoral - Encruzilhada do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 20. Dispensar a servidora Janaina Tessari Godoi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 020ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 21. Dispensar a servidora Simone Kras Amoretti, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 021ª Zona Eleitoral - Estrela/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 021ª Zona Eleitoral - Estrela/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 22. Dispensar o servidor Gustavo Lacerda de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removido para este TRE-RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 23. Dispensar o servidor Valdeci Vanderlei da Cunha, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 023ª Zona Eleitoral - Ijuí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 24. Dispensar a servidora Ariane Matter Donato, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 25. Dispensar o servidor Andre Luiz Bedin Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 26. Dispensar o servidor Marcelo Eduardo Nascimento da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 026ª Zona Eleitoral - Jaguari/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 026ª Zona Eleitoral - Jaguari/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 27. Dispensar a servidora Daysi Ramos Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 027ª Zona Eleitoral - Julio de Castilhos/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 027ª Zona Eleitoral - Julio de Castilhos/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 28. Dispensar a servidora Silvana Maria Stefenon, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 028ª Zona Eleitoral - Lagoa Vermelha/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 028ª Zona Eleitoral - Lagoa Vermelha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 29. Dispensar a servidora Maria Betania Rohde, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 029ª Zona Eleitoral - Lajeado/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 029ª Zona Eleitoral - Lajeado/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 30. Dispensar a servidora Celia Luisa Arteche Escosteguy, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 030ª Zona Eleitoral - Santana do Livramento/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 030ª Zona Eleitoral - Santana do Livramento/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 31. Dispensar o servidor Diego Bonato Coitinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 031ª Zona Eleitoral - Montenegro/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 031ª Zona Eleitoral - Montenegro/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 32. Dispensar o servidor Maicon de Quadros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 032ª Zona Eleitoral - Palmeira Das Missões/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 032ª Zona Eleitoral - Palmeira Das Missões/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 33. Dispensar a servidora Calinca Alves Mota, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 033ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 34. Dispensar a servidora Luciane Lemos Diniz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 034ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 034ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 35. Dispensar o servidor Alexander Pimentel Mendonça, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 035ª Zona Eleitoral - Pinheiro Machado/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 035ª Zona Eleitoral - Pinheiro Machado/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 36. Dispensar a servidora Regiane Oliveira de Vargas, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 036ª Zona Eleitoral - Quaraí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 37. Dispensar o servidor Luiz Henrique Marques Rocha Junior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 037ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 38. Dispensar o servidor Claiton Roberto Rodrigues da Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 038ª Zona Eleitoral - Rio Pardo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 038ª Zona Eleitoral - Rio Pardo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 39. Dispensar o servidor Daniel Gomes Correia Dockhorn, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 039ª Zona Eleitoral - Rosário do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 039ª Zona Eleitoral - Rosário do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 40. Dispensar o servidor Jaime Vieira Melchionna, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 040ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 040ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 41. Dispensar a servidora Raquel Curto de Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 041ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 041ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 42. Dispensar o servidor Mauro Godoy Prudente Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 042ª Zona Eleitoral - Santa Rosa/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 042ª Zona Eleitoral - Santa Rosa/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 43. Dispensar o servidor Sandro Saralegui Ferrari, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 44. Dispensar o servidor Gidião Barbosa Damian, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 044ª Zona Eleitoral - Santiago/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 044ª Zona Eleitoral - Santiago/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 45. Dispensar a servidora Marivani Gehm Gonçalves Medeiros, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 045ª Zona Eleitoral - Santo Ângelo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 045ª Zona Eleitoral - Santo Ângelo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 46. Dispensar a servidora Aline Fuchs, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 046ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 046ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 47. Dispensar a servidora Lizete Leitzke Volz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 047ª Zona Eleitoral - São Borja/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 047ª Zona Eleitoral - São Borja/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 48. Dispensar a servidora Deise Márcia Cecconello, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 048ª Zona Eleitoral - São Francisco de Paula/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 048ª Zona Eleitoral - São Francisco de Paula/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 49. Dispensar a servidora Carla Correa Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 50. Dispensar o servidor Luciano França de Britto, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 050ª Zona Eleitoral - São Jerônimo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 050ª Zona Eleitoral - São Jerônimo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 51. Dispensar o servidor Jose Vitor Blanco Vieira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 051ª Zona Eleitoral - São Leopoldo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 051ª Zona Eleitoral - São Leopoldo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 52. Dispensar a servidora Andrea Hugen Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 052ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 052ª Zona Eleitoral - São Luiz Gonzaga/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 53. Dispensar a servidora Maria Ignez Olimpio Pettená Izolani, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 54. Dispensar a servidora Beatriz Rodrigues da Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 55. Dispensar a servidora Sonia Heimann Reinke, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 56. Dispensar o servidor José Eduardo de Leon Marques, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 056ª Zona Eleitoral - Taquari/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 57. Dispensar a servidora Renata Pretto Bandeira Medina, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 057ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 58. Dispensar o servidor Érico Aguilera Pazini, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 058ª Zona Eleitoral - Vacaria/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 59. Dispensar a servidora Carla Nunes Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 059ª Zona Eleitoral - Viamão/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 059ª Zona Eleitoral - Viamão/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 60. Dispensar o servidor Paulo Alex da Silva Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 060ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 060ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 61. Dispensar o servidor Alexandre Zilles Bohrer, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 061ª Zona Eleitoral - Farroupilha/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 061ª Zona Eleitoral - Farroupilha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 62. Dispensar o servidor Rafael Copetti, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 062ª Zona Eleitoral - Marau/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 062ª Zona Eleitoral - Marau/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 63. Dispensar o servidor Humberto Otávio de Lavra Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 64. Dispensar o servidor Eroni Celso Stacke, requisitado da Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 064ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 65. Dispensar a servidora Ana Maria Simeão Funck, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 065ª Zona Eleitoral - Canela/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 66. Dispensar a servidora Silvia Adriana Sarturi, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 066ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 066ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 67. Dispensar a servidora Luciana Inês Gheno, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 067ª Zona Eleitoral - Encantado/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 68. Dispensar o servidor Gelson Molardi, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 068ª Zona Eleitoral - Flores da Cunha/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 068ª Zona Eleitoral - Flores da Cunha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 69. Dispensar o servidor Gustavo Souza da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 069ª Zona Eleitoral - São Vicente do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 069ª Zona Eleitoral - São Vicente do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 70. Dispensar o servidor Luís Fernando Brustolin, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 070ª Zona Eleitoral - Getúlio Vargas/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 070ª Zona Eleitoral - Getúlio Vargas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 71. Dispensar a servidora Patrícia Helena Moisés da Silva Prates, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 071ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 72. Dispensar o servidor Rodrigo Rosa da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 072ª Zona Eleitoral - Viamão/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 072ª Zona Eleitoral - Viamão/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 73. Dispensar o servidor Antenor de Souza Elias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 073ª Zona Eleitoral - São Leopoldo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 073ª Zona Eleitoral - São Leopoldo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 74. Dispensar o servidor Leandro Teixeira Abreu, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 074ª Zona Eleitoral - Alvorada/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 074ª Zona Eleitoral - Alvorada/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 75. Dispensar a servidora Elisabete Susi de Avila Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 075ª Zona Eleitoral - Nova Prata/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 075ª Zona Eleitoral - Nova Prata/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 76. Dispensar a servidora Angela Hartmann Schneider Menezes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 076ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 076ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 77. Dispensar a servidora Carmen Beatriz Cirne de Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 077ª Zona Eleitoral - Osório/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 077ª Zona Eleitoral - Osório/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 78. Dispensar a servidora Roberta Gewehr de Almeida, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 078ª Zona Eleitoral - Piratini/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 79. Dispensar o servidor José Roberto Rusch, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 80. Dispensar o servidor Alexandre Palma Geisler, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 080ª Zona Eleitoral - São Lourenço do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 080ª Zona Eleitoral - São Lourenço do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 81. Dispensar o servidor Lisandro Soares Leandro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 081ª Zona Eleitoral - São Pedro do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 081ª Zona Eleitoral - São Pedro do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 82. Dispensar a servidora Bianca Benvenuti, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 082ª Zona Eleitoral - São Sepé/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 082ª Zona Eleitoral - São Sepé/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 83. Dispensar o servidor Frederico Licht Fortes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 84. Dispensar o servidor José Antonio França Pedroso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 084ª Zona Eleitoral - Tapes/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 85. Dispensar o servidor Marconi Borges Caldeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 085ª Zona Eleitoral - Torres/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 085ª Zona Eleitoral - Torres/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 86. Dispensar a servidora Ramoni Muriel Alves Teleken, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral - Três Passos/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral - Três Passos/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 87. Dispensar o servidor Alexandre Basilio Coura, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 087ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 087ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 88. Dispensar a servidora Cláudia Chaves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 89. Dispensar o servidor Luiz Carlos Toebe, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 089ª Zona Eleitoral - Três de Maio/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 089ª Zona Eleitoral - Três de Maio/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 90. Dispensar a servidora Fernanda Natasha Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 090ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 090ª Zona Eleitoral - Guaíba/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 91. Dispensar a servidora Carissara Knebel, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 091ª Zona Eleitoral - Crissiumal/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 92. Dispensar a servidora Maria da Glória Mackmillan Porto, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 092ª Zona Eleitoral - Arroio Grande/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 93. Dispensar o servidor Eduardo Contador Mosman, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 093ª Zona Eleitoral - Venâncio Aires/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 093ª Zona Eleitoral - Venâncio Aires/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 94. Dispensar o servidor Felipe Trevisan Amaro, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 094ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 95. Dispensar o servidor Rodrigo Stafford Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 095ª Zona Eleitoral - Sananduva/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 095ª Zona Eleitoral - Sananduva/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 96. Dispensar a servidora Fabiane Tourem Gressler Tomm, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral - Cerro Largo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral - Cerro Largo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 97. Dispensar a servidora Evânia Núbia Gonçalves de Oliveira Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 097ª Zona Eleitoral - Esteio/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 097ª Zona Eleitoral - Esteio/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 98. Dispensar a servidora Marisele Fontana Cassol, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 99. Dispensar o servidor Rafael Klohs, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 099ª Zona Eleitoral - Nonoai/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 099ª Zona Eleitoral - Nonoai/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 100. Dispensar a servidora Amanda Brazaca Boff, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - Tapejara/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 101. Dispensar o servidor Dércio Röwer, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Tenente Portela/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Tenente Portela/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 102. Dispensar o servidor Flavio Kreuning de Avila, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removido para este TRE-RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 103. Dispensar a servidora Sara Ariela Albuquerque Piovesan, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral - São José do Ouro/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 104. Dispensar o servidor Renato Oliveira de Azevedo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral - Arroio do Meio/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral - Arroio do Meio/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 105. Dispensar o servidor José Afonso Beraldin da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Campo Bom/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Campo Bom/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 106. Dispensar a servidora Bianca Marini Cardoso, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral - Gramado/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral - Gramado/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 107. Dispensar a servidora Cleonice Ribeiro de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Santo Augusto/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 108. Dispensar o servidor Antônio Dalton Flores, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 109. Dispensar a servidora Adeline Pereira Miranda, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Tapera/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 110. Dispensar o servidor Alexandre Medeiros de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 111. Dispensar o servidor Elbio Azambuja de Resende, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 112. Dispensar o servidor Paulo Henrique Konzen, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado ? Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 113. Dispensar o servidor Luís Fernando Hoff de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 114. Dispensar a servidora Carmem Regina Machado Barros Ribeiro, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 115. Dispensar o servidor Maciel Gaspar Klock, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Panambi/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Panambi/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 116. Dispensar o servidor Geraldo Luiz da Rosa Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Butiá/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Butiá/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 117. Dispensar a servidora Katiane Teresinha Worm, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral ? Não-Me-Toque/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral ? Não-Me-Toque/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 118. Dispensar a servidora Detiana Pereira Custodio, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Estância Velha/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Estância Velha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 119. Dispensar a servidora Brasilia Costa Beber, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 120. Dispensar a servidora Charline Andrade Buchhorn, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral - Horizontina/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 121. Dispensar o servidor Fábio Centeno Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Ibirubá/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 122. Dispensar o servidor Fernando Gomes Niederauer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 123. Dispensar a servidora Lisandra Pastoris Müller, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral - Pedro Osório/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 124. Dispensar a servidora Avelina Fátima Madruga Lautert, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Alvorada/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Alvorada/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 125. Dispensar o servidor Alex Sandro da Silva Ruschel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Teutônia/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Teutônia/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 126. Dispensar o servidor Leonel Carrilho da Rocha, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 127. Dispensar a servidora Scheila Missio de Freitas, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 128. Dispensar a servidora Cristina Bohrer, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral - Passo Fundo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 129. Dispensar a servidora Luisa Baldoni Batsow, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Nova Petrópolis/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral - Nova Petrópolis/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 130. Dispensar o servidor Marcos Damian Maldonado Loch, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 131. Dispensar o servidor Carlos Antônio Ferreira Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral - Sapiranga/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral - Sapiranga/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 132. Dispensar a servidora Ilone Maria Ferlin, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 132ª Zona Eleitoral - Seberi/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 132ª Zona Eleitoral - Seberi/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 133. Dispensar o servidor Ricardo Liedke Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Triunfo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 134. Dispensar a servidora Cristine da Rosa Vicente, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 135. Dispensar o servidor Vinícius Santos Teixeira, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 136. Dispensar o servidor Vicente Angelo Cadore, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 137. Dispensar o servidor Ubiratan de Lima e Silva Goulart, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 137ª Zona Eleitoral - São Marcos/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 137ª Zona Eleitoral - São Marcos/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 138. Dispensar a servidora Laura Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 139. Dispensar o servidor Lisandro Luiz de Oliveira Brito, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 139ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 139ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 140. Dispensar a servidora Cláudia Buligon Farezin, requisitada da Prefeitura Municipal de Redentora/RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 141. Dispensar o servidor Alessandro Menin Rizzo, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Santo Antônio das Missões/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 142. Dispensar a servidora Daiane Conte, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral - Bagé/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral - Bagé/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 143. Dispensar o servidor Vitor Oscar Marks, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral - Cachoeirinha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 144. Dispensar o servidor Carlos Fernando de Souza Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Planalto/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral - Planalto/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 145. Dispensar a servidora Angela Maria Chiaramonte Zandoná, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral - Arvorezinha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 146. Dispensar o servidor Alexandre Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral - Constantina/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral - Constantina/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 147. Dispensar a servidora Fabiana Del Fabro, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Santa Maria/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 148. Dispensar a servidora Tatiane Karlec, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 148ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 148ª Zona Eleitoral - Erechim/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 149. Dispensar a servidora Kelly Vanessa Stobbe, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 150. Dispensar o servidor Guilherme Baroni Becker, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 151. Dispensar o servidor Evandro Amengual Vaz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Barra do Ribeiro/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Barra do Ribeiro/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 152. Dispensar o servidor Afranio Rita Rodrigues, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Carlos Barbosa/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Carlos Barbosa/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 153. Dispensar o servidor Renato de Souza Fritz, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 154. Dispensar a servidora Franciele Pinheiro Machado, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 155. Dispensar o servidor Luis Kunimitsu Makino, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Augusto Pestana/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 156. Dispensar a servidora Daniela Rodrigues Rezende Kiraly, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral - Palmares do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 157. Dispensar o servidor Gustavo Hernani Gobbi Estrella, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral - Restinga Seca/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral - Restinga Seca/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 158. Dispensar a servidora Cristina Leiria de Vasconcellos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 159. Dispensar o servidor Robson Thales Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 159ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 160. Dispensar o servidor Luiz Carlos da Silva Braga, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 161. Dispensar a servidora Liane Maria Zambrozuski, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-4), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 162. Dispensar o servidor Luiz Claudio Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral - Santa Cruz do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 163. Dispensar o servidor Giovane Araújo Brandão, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 163ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 163ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 164. Dispensar o servidor Rodrigo Weber Teixeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 165. Dispensar o servidor Daniel Gaio Graeff, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 165ª Zona Eleitoral - Feliz/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 166. Dispensar o servidor Paulo César Salvador, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Campina Das Missões/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Campina Das Missões/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 167. Dispensar a servidora Andressa Maurente da Costa Garcia, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral - Ronda Alta/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral - Ronda Alta/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 168. Dispensar o servidor Emerson Adriani da Silva Borba, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este TRE-RS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - São Valentim/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - São Valentim/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 169. Dispensar o servidor Edson Moraes Borowski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 169ª Zona Eleitoral - Caxias do Sul/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 170. Dispensar o servidor Adriano Renato Mouteira Marinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 171. Dispensar a servidora Elisângela Duarte da Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral - Canoas/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 172. Dispensar a servidora Denise Quevedo Ribeiro Neumann, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 173. Dispensar a servidora Márcia Veronique da Rocha Lahude, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Gravataí/RS (FC-6), a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 174. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 166, p. 5, 12.9.2016)