PORTARIA P N. 276, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1175/2016,
RESOLVE

Art. 1.º Remover, em caráter definitivo, a partir de 01.9.2016, a servidora Patrícia Eliza Pigatto Stefanello, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS, por motivo de saúde, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 157, p. 6, 29.8.2016)