PORTARIA P N. 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 
RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar o servidor Silvio Alves da Silva, requisitado da Prefeitura Municipal de Dois Lajeados/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-1), a partir de 25.02.2016. 

Art. 2º. Dispensar o servidor Gustavo Lacerda de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do TRE/MG, da Função Comissionada de Assistente I da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS (FC-1), a partir de 15.02.2016, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 022ª Zona Eleitoral - Guaporé/RS (FC-1), a partir de 25.02.2016. 

Art. 3°. Designar a servidora Silvia Wontroba, requisitada da Prefeitura Municipal de Giruá/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS (FC-1), a partir de 15.02.2016. 

Art. 4º. Designar a servidora Angélica Ehlers Sales, requisitada da Prefeitura Municipal de Tupanciretã/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 087ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS, a partir de 03.02.2016. 

Art. 5°. ALTERAR o artigo 5º da Portaria P n. 18, de 28 de janeiro de 2016, para acrescentar a data de 10.02.2016 para a dispensa da Função Comissionada de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS (FC-1). 

Art. 6°. ALTERAR o artigo 6º da Portaria P n. 18, de 28 de janeiro de 2016, para acrescentar a data de 02.3.2016 para a dispensa da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-1). 

Art. 7°. Designar o servidor Wilson Norberto Carloto Ramires, requisitado da Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS (FC-1), a partir de 11.02.2016. 

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 25, p. 2, 16.02.2016)