PORTARIA P N. 024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação, incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 23.380, de 27 de julho de 2012, conforme disposto a seguir:

Nome do servidor Cargo Modalidade da Pós-Graduação Percentual(%) Efeito Financeiro a partir de:
Anne Caroline Diesel de Oliveira Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 25/08/2015
Eduardo José Gomes Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 26/08/2015
Elias Medeiros Vieira Analista Judiciário – Área Administrativa Doutorado 12,5 01/12/2015
Ivo Antônio Guimarães Netto Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 21/01/2016
Rafael Jaques Rocha Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 14/08/2015
Vital Cappellari Corrent Técnico Judiciário – Área Administrativa Especialização 7,5 26/01/2016

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente