PORTARIA P N. 21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015, 
RESOLVE:

Art. 1° Dispensar a servidora Camila Argenta Dalanhol, requisitada da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 94ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-1), a partir de 29.01.2016. 

Art. 2° Designar o servidor Paulo César de Paula Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I da 94ª Zona Eleitoral - Frederico Westphalen/RS (FC-1), a partir de 29.01.2016. 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 21, p. 2, 10.02.2016)