PORTARIA P N. 189, DE 07 DE JUNHO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar o servidor Fernando Gomes Niederauer, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/RS (FC-1), a partir de 15.6.2016. 

Art. 2.º Dispensar o servidor Humberto Otávio de Lavra Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral - Bom Jesus/RS (FC-1), a partir de 15.6.2016. 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 102, p. 13, 10.6.2016)