PORTARIA P N. 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

ALTERADA PELA PORTARIA P. N. 25/2016 .

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015,
RESOLVE:

Art. 1° Dispensar o servidor Juliano Vilaverde de Barros, requisitado da Prefeitura Municipal de Maçambara/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir de 01.02.2016.

Art. 2° Designar a servidora Daiane Messa Rodrigues , requisitada da Prefeitura Municipal de Itaqui/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS (FC-1), a partir de 01.02.2016.

Art. 3º Dispensar a servidora Eliane da Silva Figueiredo, requisitada da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS, da Função Comissionada de Assistente I da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS (FC-1), a partir de 29.02.2016.

Art. 4° Dispensar o servidor César Eduardo da Silva Dorneles, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 046ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS (FC-1), e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 150ª Zona Eleitoral - Capão da Canoa/RS (FC-1), a partir de 29.02.2016.

Art. 5º Dispensar o servidor João Luiz Gonçalves Mota da Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral - Uruguaiana/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente I da 046ª Zona Eleitoral - Santo Antônio da Patrulha/RS (FC-1), a partir de 29.02.2016.

• Alterado pela Portaria P n. 25/2016 .

Art. 6° Dispensar a servidora Sônia Heimann Reinke, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Coronel Bicaco/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, a partir de 14.3.2016.

• Alterado pela Portaria P n. 25/2016 .

Art. 7º Dispensar a servidora Marcia da Luz Rodrigues, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Taquara/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Taquara/RS (FC-1), a partir de 14.3.2016.

Art. 8° Dispensar o servidor Jerônimo Fagundes de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 055ª Zona Eleitoral - Taquara/RS (FC-1), a partir de 14.3.2016.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 17, p. 7, 1º.02.2016)