PORTARIA P N. 149, DE 25 DE MAIO DE 2016 

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONFORME A RESOLUÇÃO TRE N. 275/2016, 
RESOLVE 

Art. 1.º Dispensar o servidor Ermes Marcolin, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência (FC-6) e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise Jurídica (FC-6), a partir de 20.5.2016. 

Art. 2.º Designar o servidor Antônio Hermes da Rosa Marques, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Análise Jurídica (FC-4), a partir de 20.5.2016. 

Art. 3.º Dispensar o servidor Luiz Santos do Amaral, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação (FC-6) e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Disseminação de Informação Jurídica (FC-6), a partir de 20.5.2016. 

Art. 4.º Dispensar a servidora Solange Vieira Moreira Ferrarese, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Jurisprudência (FC-4) e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Disseminação de Informação Jurídica (FC-4), a partir de 20.5.2016. 

Art. 5.º Dispensar o servidor Alfredo Maurício Dias de Morais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Documentação (FC-6) e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória (FC-6), a partir de 20.5.2016. 

Art. 6.º Dispensar o servidor Eduardo Antônio Xavier, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FC-4) e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória (FC-4), a partir de 20.5.2016. 

Art. 7.º Dispensar o servidor Washington Luís Teodoro Prudencio, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Documentação (FC-4), a partir de 20.5.2016. 

Art. 8.º Dispensar a servidora Jacqueline Martins Frison, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Documentação (FC-3), a partir de 20.5.2016. 

Art. 9.º Designar o servidor Rodrigo de Aguiar Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Biblioteca, Editoração e Memória (FC-3), a partir de 20.5.2016. 

Art. 10.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 
Presidente. 


(Publicação: DEJERS, n. 94, p. 10, 30.5.2016)