Confere delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para praticar atos no período de 07.01.2016 a 22.01.2016.
Portarias TRE-RS P 2016
Dispensa do servidor Paulo Rodrigo de Miranda da Função Comissionada de Assistente I da 87ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS.
Altera o expediente do Cartório Eleitoral da 88ª Zona - Veranópolis/RS.
Remoção, de ofício, do servidor João Luiz Gonçalves Mota da Cruz.
Declara vago cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Exonera o servidor Renato de Oliveira Sagrera do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.
Nomeia Cleber da Silva Moreira para o Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria de Comunicação Social.
Remoção, a pedido, da servidora Sonia Heimann Reinke.
Dispensa e designação de servidores.
Redistribuição de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS e TRE-SC, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área de atividade apoio especializado.
Redistribuição recíproca de cargos efetivos entre este Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I da 94ª ZE - Frederico Westphalen/RS.
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.
Dispensa e designação de servidores.
Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada (FC-1) de Chefe de Cartório da 015ª ZE - Carazinho/RS.
Fixa o horário de expediente na Central de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais de Porto Alegre e dá outras providências.
Retifica a data de início dos efeitos financeiros de Adicional de Qualificação decorrente de curso de pós-graduação.
Retifica Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.
Altera os horários de expediente das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais de Caxias do Sul e Pelotas; e do Cartório da 079ª Zona Eleitoral - São Francisco de Assis.