PORTARIA P N. 291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NAS RESOLUÇÕES TSE N. 21.832/2004 E N. 23.448/2015, 

RESOLVE 

Art. 1° Designar o servidor Marcelo Soares da Silva , requisitado da Prefeitura Municipal de São Borja/RS, para a Função Comissionada de Assistente I da 047ª Zona Eleitoral - São Borja/RS (FC-1), a partir de 24.11.2015. 

Art. 2º Dispensar a servidora Maria Kristine Guimarães Giannoulakis, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Assistente I da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-1), a partir de 1º.01.2016. 

Art. 3º Dispensar a servidora Marisele Fontana Cassol, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-1), e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 098ª Zona Eleitoral - Garibaldi/RS (FC-1), a partir de 1º.01.2016. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, 
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 224, p. 6, 07.12.2015)